Através deste serviço, você poderá consultar o calendário de aulas teóricas referentes à formação de novos condutores.

Facilitar o registro de boletim de ocorrência (BO) para mulheres vítimas de violência doméstica, de forma online, segura e sigilosa, a qualquer hora e lugar, com acesso à internet. Público-alvo: Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com 18 anos ou mais, em todo o território nacional. Serviço oferecido: Registro online de BO: A vítima poderá registrar o BO de forma online, preenchendo um formulário com seus dados pessoais, informações sobre o agressor e o tipo de violência sofrida. Anexação de documentos: A vítima poderá anexar documentos comprobatórios da violência, como fotos, vídeos, laudos médicos, etc. Solicitação de medidas protetivas: A vítima poderá solicitar medidas protetivas de urgência, como a Lei Maria da Penha prevê. Acompanhamento do caso: A vítima poderá acompanhar o andamento do caso online, através de um login e senha.

Matrícula de Alunos na Rede Estadual

O serviço digital permite solicitar uma declaração de matrícula para alunos matriculados na rede estadual de ensino.

Por meio do serviço de consulta, é possível consultar processos que o usuário tem ou é parte interessada junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.

Através do serviço de consulta de empreendimentos, atividades e poços, o cidadão poderá consultar atividades, usos de água (poços tubulares, captações superficiais, diluições de efluentes, etc.) e empreendimentos cadastrados em seu nome.

Através deste serviço, o cidadão poderá consultar as pendências das análises dos seus processos ambientais e também as condicionantes de licenças, outorgas ou autorização junto à Secretaria de Meio Ambiente do Piauí. As pendências são relativas a um processo ambiental que ainda está em fase de análise, enquanto as condicionantes são relativas a uma licença, outorga ou autorização já emitida.

O serviço digital possibilita a solicitação de uma declaração de conclusão de curso para alunos que tenham finalizado seus estudos na rede estadual de ensino.

A Certidão Negativa da Dívida Ativa é um documento emitido pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí que atesta a inexistência de débitos pendentes em relação à dívida ativa oriunda de tributos, taxas, contribuições e multas de competência estadual. Ou seja, a Certidão Negativa da Dívida Ativa é um comprovante de que o cidadão não possui débitos registrados nessas modalidades de dívidas. Com a consulta e validação, o cidadão poderá ratificar a CNDA já emitida anteriormente.

Esse serviço disponibiliza ao cidadão contribuinte a consulta e a validação da certidão de regularidade de sua situação fiscal perante os tributos estaduais e suas obrigações acessórias.

Através deste serviço, você poderá consultar o calendário de aulas teóricas referentes à formação de novos condutores.

Facilitar o registro de boletim de ocorrência (BO) para mulheres vítimas de violência doméstica, de forma online, segura e sigilosa, a qualquer hora e lugar, com acesso à internet. Público-alvo: Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com 18 anos ou mais, em todo o território nacional. Serviço oferecido: Registro online de BO: A vítima poderá registrar o BO de forma online, preenchendo um formulário com seus dados pessoais, informações sobre o agressor e o tipo de violência sofrida. Anexação de documentos: A vítima poderá anexar documentos comprobatórios da violência, como fotos, vídeos, laudos médicos, etc. Solicitação de medidas protetivas: A vítima poderá solicitar medidas protetivas de urgência, como a Lei Maria da Penha prevê. Acompanhamento do caso: A vítima poderá acompanhar o andamento do caso online, através de um login e senha.

Matrícula de Alunos na Rede Estadual

O serviço digital permite solicitar uma declaração de matrícula para alunos matriculados na rede estadual de ensino.